Manual BáSico de Direito PrevidenciáRio - 2023

Este é um livro de quem crê que ensinar significa aprender, de um professor que aprende a talhar palavras e se abre às novas possibilidades. Nele há pontos gravitacionais para todos que buscam um manual básico que possa servir a estudantes universitários, concursos ou a diversos profissionais atentos ao que de mais importante e atual existe no sistema previdenciário, seja no início de suas atividades, seja na atualização e no desenvolvimento de uma cultura previdenciária em nosso país. É nesse contexto que gostaria que nosso livro fosse utilizado, como um processo de aprendizagem, um alicerce ao crescimento e um compêndio a nos acompanhar nas aulas, nos cursos e no dia a dia profissional. O propósito é fornecer uma teoria básica e objetiva sobre o Direito Previdenciário, sem perder de vista a necessária relação entre seus diversos tópicos e institutos. Assim, sob os fundamentos da Seguridade Social, vamos estudar as normas protetivas, sua natureza, evolução e configuração nos termos da Constituição de 1988, com análises acerca dos direitos à saúde, à assistência e à previdência, com aprofundamento nestes dois. Na sequência, vamos estudar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados, dependentes, serviços e benefícios, demonstrando que mesmo básico nosso manual compreende a maior parte do universo previdenciário, ponto de atração para todos que estudam a matéria e precisam de informações essenciais e dicas práticas sobre o RGPS, tratando, inclusive, do CRPS, sua estrutura, seus recursos e seus incidentes. Também, os crimes previdenciários merecem nossa atenção, especialmente para provas de concursos e atuação profissional. Ainda, vamos traçar as linhas fundamentais dos regimes próprios e da previdência complementar, de modo a contemplar a estrutura do sistema brasileiro de previdência. A partir de um maior detalhamento de alguns pontos, a exemplo dos benefícios previdenciários, até a configuração de uma visão sistêmica da Previdência Social, nosso Manual Básico de Direito Previdenciário (MBPREV) demonstra que é possível percorrer o caminho previdenciário de forma eficiente e objetiva, sem perder a atenção pelos principais desafios com os quais nossa matéria se depara: a efetiva compreensão dos fundamentos constitucionais, seu desenvolvimento e defesas constantes, bem como a modificação desenfreada das normas protetivas, o que, muitas vezes, pode representar tentativas de retrocessos ou deturpações. Diante de um estudo comprometido e sistemático, aprendemos a lutar pela consolidação do ensino e das práticas previdenciárias voltadas para a solidificação do nosso Estado Democrático de Direito, de suas instituições e da solidariedade entre nós.