Pular para o conteúdo
Direito

Mandado de Segurança - 2023

3ª Edição - 2023356 páginasRumo Juridicopt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

O presente estudo trata do Mandado de Segurança, remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e regulado pela Lei nº 12.016 de 2009, de forma prática e didática, no qual os autores uniram alentada doutrina, integrada com a legislação, julgados e prática haurida ao longo de suas carreiras. Diversos assuntos são abordados, entretanto é de se destacar quanto a edição da Lei nº 13.676 de 11 de junho de 2.018, a qual o legislador inseriu no texto da Lei nº 12.016 de 2.009, o qual disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, a defesa oral na sessão do julgamento do mérito ou o pedido liminar, inovação processual importante que possibilita realização da sustentação oral do pedido de liminar em mandado de segurança de competência originária de Tribunal. Igualmente é abordado os reflexos da Reforma Trabalhista, concessão do benefício de auxílio reclusão previdenciário, pedido contra ato do Chefe da Agencia do INSS, pedido para liberação da CNH, entre outros temas. Sendo assim, com certeza, a obra será muito útil ao fim a que se destina, diante a contribuição pelos autores ao meio jurídico.

Detalhes do livro

Título
Mandado de Segurança - 2023
Autor
CláUdio | Levendosk RaíRa Tuckmantel Habermann Habermann JúNior
Editora
Rumo Juridico
Ano
2026
Páginas
356 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788567120522
Edição
3ª Edição - 2023
Formato
Brochura

Mais de CláUdio

Outros livros de CláUdio | Levendosk RaíRa Tuckmantel Habermann Habermann JúNior

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras