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Direito

Locação: QuestõEs Processuais e Substanciais - 5 Ed.2009

5ª Edição - 2009312 páginasMalheiros Editores **pt
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Sinopse

Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito substancial e contratual da Lei de Locações. Nela são examinadas, também, alterações legislativas com reflexos, por exemplo, na fiança e outras garantias locatícias, na solidariedade, no direito de retenção por benfeitorias, nas várias espécies de locação, inclusive quanto à ação renovatória em pontos sensíveis, no leasing imobiliário, na locação de espaço em shopping center, na nova prescrição reduzida relativa a aluguéis e nas peculiaridades da locação de imóveis em regime fiduciário, com ou sem anticrese - inclusive do florescente contrato built to suit (construção sob modelo indicado pelo locatário) - todas, novidades, à luz do Código Civil de 2002, da nova Lei de Falências, da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário/SFI e das reformas processuais de maior repercussão nas várias espécies de ações locatícias examinadas.

Detalhes do livro

Título
Locação: QuestõEs Processuais e Substanciais - 5 Ed.2009
Autor
Paulo Restiffe Neto
Editora
Malheiros Editores **
Ano
2024
Páginas
312 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788574209524
Edição
5ª Edição - 2009
Formato
Brochura

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