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O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as fontes e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica. A obra encontra-se totalmente adaptada à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil.
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