Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A presente obra, que se encontra na 5ª edição, traz temas contemporâneos, como a Lei Geral de Proteção de Dados, Smart Contract e Feminicídio, e ainda questões de Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, entre outros, com uma abordagem frente aos direitos fundamentais, os quais precisam ser debatidos e enfrentados, especialmente através de produções científicas. Essa é uma pequena contribuição para a sociedade enquanto cidadãos. Este livro convida o leitor a questionar-se sobre a efetividade dos direitos fundamentais, em conformidade com a nossa Constituição Federal, bem como busca alertar quanto a direitos que ainda não estão resguardados pela legislação e que merecem devida atenção.
Livros na mesma categoria
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
Natureza Juridica da Jurisdiçao Voluntaria
Joao Paulo Lucena
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
Licitação na Modalidade de Pregão - 2 Ed./2010
Vera Monteiro
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Jurisdição (Inter)Nacional e Direitos Fundamentais
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
A Evolução do Direito no Seculo Xxi - Vol. 2
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
PrincíPios PolíTicos Constitucionais
Benjamin Constant
Dicas e recomendações para leitores
Ciência confirma: ler regularmente melhora a memória, reduz o estresse e aumenta a empatia. Veja o que a pesquisa diz e como incorporar a leitura na sua rotina.
Clubes de leitura transformam a experiência solitária de ler em algo social e enriquecedor. Saiba como funcionam, quais os benefícios e como criar o seu próprio clube.
A paralisia da escolha atinge todo leitor. Com mais de um milhão de livros publicados por ano, como decidir o próximo? Veja estratégias práticas para escolher bem e rápido.
Para escolas, universidades, autores e editoras
