Licenças Parentais - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LICENÇAS PARENTAIS”? O livro traz ao leitor uma notável pesquisa interdisciplinar sobre um problema social e jurídico grave, mas que não costuma frequentar as manchetes: como compatibilizar, de uma forma equitativa e que seja viável do ponto de vista financeiro-atuarial, o trabalho de cuidado com as crianças, com foco em seus primeiros meses de vida, e o trabalho remunerado que seus progenitores ou cuidadores desenvolvem? Não é um desafio singelo. A lucidez e o equilíbrio da exposição são um sopro de ar fresco que dará ao leitor a oportunidade de refletir de maneira informada. O trabalho tem a coragem de oferecer propostas concretas para o problema que apresenta, de discutir as condições para sua realização e compartilhar com o leitor uma rica pesquisa de experiências estrangeiras que não simplifica a realidade, incluindo juntamente com os sucessos, as dificuldades, as expectativas frustradas, e os caminhos possíveis que outros povos trilharam enfrentando problemas similares, ainda que em seus contextos próprios. Ana Paula de Barcellos Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ. - João Renda Leal Fernandes teve a feliz intuição de escolher um tema tão relevante como o das licenças parentais, apresentando proposta inovadora no Brasil, fruto de pesquisa dedicada a explorar cientificamente aspectos normativos, dogmáticos, de direito comparado e jurisprudenciais. Sua obra deixa vislumbrar um sensível compromisso social com o funcionamento adequado das relações de trabalho e da previdência, preocupado especialmente com a redução da desigualdade de gênero e com a proteção da infância. Para tanto, propõe a substituição das licenças maternidade e paternidade, e do correspondente benefício previdenciário de salário-maternidade, por licença e salário parentais compartilhados, compatíveis com a sustentabilidade demográfica do país e fundado em equilíbrio financeiro-atuarial previdenciário. Mais do que ideias panfletárias, o Autor preocupa-se, também, com a inescapável necessidade de financiamento adequado. Ao invés de limitar-se a descrever experiências internacionais, colhe exemplos de sucesso e constrói modelo claramente superior ao atualmente adotado no Brasil, não obstante os projetos já existentes, sem o alcance desejado. Não seria conveniente antecipar qualquer conclusão a que chega João Renda nesta obra, pois retiraria o prazer da leitura completa de um texto claro, objetivo e com profundidade de conteúdo que vai guiar o leitor de maneira segura na aventura do bom raciocínio desenvolvido. Fábio Zambitte Ibrahim Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ. Marcelo Leonardo Tavares Professor Titular de Direito Previdenciário da UERJ.