Lei de Recuperação de Empresas e FalêNcia - 2026

A nova edição desta obra oferece uma análise abrangente e profundamente atualizada da Lei nº 11.101/2005, examinando de forma sistemática o regime jurídico da recuperação de empresas e da falência, com especial atenção à sua aplicação prática e aos principais debates doutrinários contemporâneos. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra comentários organizados artigo por artigo, interpretação prática dos dispositivos legais, discussão das virtudes e deficiências do sistema brasileiro de insolvência empresarial e proposição de soluções jurídicas para os desafios que se apresentam no cotidiano forense e empresarial. Combinando rigor jurídico e linguagem didática, a obra alia sólida reflexão teórica a uma intensa interlocução com a jurisprudência, em especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como com a doutrina mais recente, oferecendo uma visão crítica e ao mesmo tempo prática do funcionamento da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. A nova edição incorpora os debates doutrinários mais recentes, decisões atuais dos tribunais superiores e reflexões críticas sobre a experiência prática de aplicação da legislação, tornando-se fonte segura tanto para consulta rápida quanto para estudo aprofundado. Entre seus diferenciais, destacam-se o tratamento sistemático da matéria a partir da experiência prática do autor, a permanente atualização do conteúdo e um ementário jurisprudencial cuidadosamente organizado, que facilita a localização de precedentes relevantes para cada dispositivo legal. A obra conta ainda com capítulo específico dedicado à Insolvência Transnacional, examinando os reflexos da internacionalização das atividades empresariais, os conflitos de múltiplas jurisdições e os desafios contemporâneos do direito da insolvência em contexto globalizado. Destinada a acadêmicos e pós-graduandos em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, administradores judiciais e demais profissionais envolvidos com recuperação judicial, reestruturação empresarial e falência, esta reedição se afirmar como referência indispensável para a compreensão crítica e a aplicação segura do direito da insolvência no Brasil.