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A presente obra reafirma que o estudo de temas basilares, como a legítima defesa, é a única via para soluções justas em casos complexos. Como ciência, o Direito deve ser confrontado com a prática e reformulado por novas compreensões. Esta edição avança nesse compromisso ao integrar atualizações essenciais: a aplicação do instituto em contextos de violência doméstica, os limites éticos da provocação da situação de legítima defesa e os contornos dogmáticos da legítima defesa incompleta. Por meio da análise do estado da arte na doutrina e jurisprudência, o texto oferece ferramentas para compreender a excludente não como conceito estático, mas em constante evolução. Ao leitor, desejo uma jornada de profundas reflexões.
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