Legislação Penal Especial - 16ª Edição 2025

A atualização de uma obra deve sempre representar um cuidadoso trabalho de verificação de novidades legislativas e jurisprudenciais, visando proporcionar ao leitor uma fonte segura de consulta. Nos últimos tempos, houve uma sensível profusão de novas normas jurídicas no nosso País, exigindo do operador do Direito constante atualização e especial atenção aos novos entendimentos jurisprudenciais, principalmente em face das recentes decisões dos Tribunais Superiores. Tivemos, pois, o cuidado de manter esta nova edição devidamente atualizada, permitindo à comunidade jurídica o acesso a um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual se encontra uma análise minuciosa dos principais diplomas penais extravagantes, trazendo a lume os aspectos relevantes sobre cada assunto abordado. Mantivemos, entretanto, o traço marcante deste trabalho, que o distingue dos demais, que é justamente o cunho eminentemente didático das disposições, sendo abordados 50 diplomas da Legislação Penal Especial de forma simples e objetiva, perfeitamente adequada às necessidades dos profissionais do Direito. Certamente, a exemplo das edições anteriores, esta obra continuará cumprindo seu papel na doutrina penal, servindo como preciosa fonte jurídica a juízes, promotores, defensores públicos, delegados de polícia e advogados em geral, formando e informando ainda os estudantes e pretendentes às carreiras públicas na área jurídica.