Legislação Criminal Especial Comentada - Carreiras Policiais - 2021

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O único com mais de 70 leis comentadas! Ideal para Carreiras Policiais, escrito por delegados e delegadas de polícia! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina e jurisprudência comentadas de forma objetiva CONTÉM: - Abuso de autoridade - Ação civil pública - Agrotóxicos - Alimentos - Arguição de inelegibilidade - Atividade nuclear - Atribuições da Polícia Federal - Banco Nacional de Perfis Genéticos - Biossegurança - Contrabando de imigrantes - Contravenções discriminatórias - Contravenções penais - Cooperação federativa no âmbito da segurança pública - Criança e adolescente - Crimes ambientais - Crimes falimentares - Crimes hediondos - Defesa do consumidor - Delitos informáticos - Depoimento especial de menores - Detetive particular - Documentos de uso pessoal - Drogas - Economia popular - Eleições: crimes eleitorais, lei de transporte e alimentação de eleitores, lei de escrutínio e lei de -eleições - Estatuto do desarmamento - Estatuto do índio - Estatuto do torcedor - Estoque de combustível - Execução penal - Genocídio - Identificação criminal - Idoso - Improbidade administrativa - Interceptações telefônicas - Invasão de Terras Públicas - Investigação criminal - Juizados Criminais Federais - Juizados especiais criminais - Lavagem de Dinheiro - Lei de Segurança Nacional - Lei Geral da Copa - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Licitações - Locação de imóvel urbano - Loterias - Mercado de capitais - Mulher grávida - Ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Organizações criminosas - Parcelamento de solo urbano - Pessoa Desaparecida - Planejamento familiar - Portadores de deficiência - Portadores de HIV - Prisão temporária - Propriedade industrial - Propriedade intelectual de programa de computador - Proteção de vítimas e testemunhas - Racismo - Responsabilidade de prefeitos e vereadores - Sigilo financeiro - Sistema Financeiro Nacional - Telecomunicações - Terrorismo - Tortura - Tráfico de pessoas - Trânsito - Transplante de órgãos - Violência doméstica e familiar contra a mulher POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA? Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, e que não se acomodaram dentro de delegacias, mas se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica. Trata-se, certamente, de uma obra com um olhar diferenciado, daquele(a) que vivencia, lá na ponta, a [in]eficácia de cada lei que será aqui tratada. Espero que essa “árvore renda bons frutos”, que atenda aos propósitos dos leitores, daqueles que buscam as carreiras jurídicas e policiais, dos ocupantes de cargos públicos, dos acadêmicos e de todos os que apreciam uma boa atualização. E quanto aos autores, que a responsabilidade da escrita aprimore as suas atividades investigatórias e que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, guarde-os na honrada missão de servir e proteger. Davi André Costa Silva