Justiça Juvenil Restaurativa e PolíCias JudiciáRias - 2026

Este livro nasce de uma pesquisa crítica e inovadora sobre o papel institucional das polícias judiciárias, especialmente das polícias civis, por sua competência residual, diante dos atos infracionais cometidos por adolescentes. A obra propõe uma reflexão instigante sobre a legitimidade e a pertinência da implementação da Justiça Restaurativa nesse contexto, com foco na proteção integral do jovem e o fortalecimento da sua cidadania, como caminho possível para a pacificação social. O estudo foi produzido junto ao Núcleo de Estudos Aplicados, Direito, Infância e Justiça (NUDIJUS) da Universidade Federal do Ceará, e emergiu da realidade social posta, em que o Estado, muitas vezes, não consegue adequadamente proteger e responsabilizar os adolescentes que infringem o ordenamento jurídico, nem, consequentemente, frear eficazmente o desenvolvimento da criminalidade. Diante disso, foi perquirida a relação entre polícia e populações vulnerabilizadas e entre polícia e cidadania, perpassando pelo estudo da gênese e evolução das polícias civis para melhor compreensão de suas competências e de sua atuação diante do ato infracional. Com base em extensa análise jurídica e empírica, a obra explora distintas formas de resolução de conflitos e propõe, de forma inédita, fluxos procedimentais para a adoção de práticas restaurativas pelas polícias judiciárias no âmbito da justiça juvenil. Trata-se de uma contribuição original, sem precedentes no mercado editorial, essencial para estudiosos, profissionais da segurança pública e gestores interessados em práticas inovadoras e humanizadas para o enfrentamento da delinquência juvenil.