Os Dilemas PrevidenciáRios da DinâMica Laboral-DemográFica
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A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional, denunciando os dilemas da teoria imuniza- dora dos direitos adquiridos diante das dinâmicas demográfica e laboral. A temática tem indiscutível atualidade, seja pela recorrente crise fiscal brasileira, seja pela necessidade de repensar o sistema público de previdência, especialmente quanto à pertinência dos direitos adquiridos, com seus graves conflitos intergeracionais, no universo da proteção previdenciária. A obra antecipa alguns cenários que, cedo ou tarde, acarretarão grande repercussão na pretensão de sustentabilidade financeira e, sobretudo, atuarial do sistema público de previdência, bem como destaca o papel dos tribunais constitucionais no enfrentamento da questão.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (2017). Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2021). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) (2018). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2012). Especialista em Direito Público, com habilitação em Direito Administrativo, pela Universidade de Brasília (UnB) (2010). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Potiguar (UnP) (2010). Graduado em Direito pela UFC (2003). Procurador Federal – Advocacia-Geral da União (AGU) (2004). Advogado OAB/RN.
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