JurisprudêNcia PrevidenciáRia da Tnu - Organizada por Assunto - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU”? A maioria das ações previdenciárias no país tramita nos Juizados Especiais Federais. Por consequência, grande parte dos precedentes da área também se origina desse microssistema jurídico. Devido à maior celeridade em seus julgamentos, os Juizados assumem posição de vanguarda na fixação de teses jurídicas, o que reforça seu caráter singular. Assim, compreender o Direito Previdenciário na prática exige acompanhar suas decisões diuturnamente. Apesar dessa relevância, a estrutura, o funcionamento e as peculiaridades processuais das Turmas Recursais Federais (TRs), das Turmas Regionais de Uniformização (TRUs) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ainda são pouco conhecidos por muitos operadores do Direito, assim como os instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes disponíveis. Nesse contexto, a obra Jurisprudência Previdenciária da TNU busca preencher essa lacuna. A sexta edição incorpora QR-Codes aos enunciados de súmula e aos temas representativos de controvérsia, oferecendo uma experiência de estudo mais dinâmica e ampliando o acesso ao conhecimento. Entre as novidades, destacam-se a revisão integral do sumário e a inclusão de um número maior de teses fixadas pelo colegiado, facilitando a consulta a temas previdenciários e aos precedentes mais recentes, por assunto. A obra está organizada da seguinte forma: • Parte 1 – procedimentos nas Turmas Regionais e na TNU; • Parte 2 – orientações para pesquisa de jurisprudência na TNU, TRUs e TRs; • Partes 3 a 9 – compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicado em boletins, repositórios ou por afetação, no rito dos representativos de controvérsia: • Parte 3: aposentadoria especial por agentes nocivos; • Parte 4: benefícios por incapacidade; • Parte 5: LOAS; • Parte 6: ações revisionais e correlatas; • Parte 7: atividade rural; • Parte 8: pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade; • Parte 9: temas diversos de Direito Previdenciário; • Parte 10 – súmulas previdenciárias das TRUs e TRs das cinco regiões da Justiça Federal; • Partes 11 a 13 – questões de ordem e regimentos internos da TNU, das TRUs e das TRs das seis regiões. Espera-se que esta obra contribua para o aprimoramento da prática jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Bom estudo!