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Direito

Jurisdição Constitucional, HermenêUtica e Democracia - Vol. 1

Um Recorte TeóRico Judicial do Stf

1ª Edição - 2024279 páginasEditus - Uescpt
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Sinopse

O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.

Detalhes do livro

Título
Jurisdição Constitucional, HermenêUtica e Democracia - Vol. 1
Editora
Editus - Uesc
Ano
2026
Páginas
279 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788574555843
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

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