A Reconstrução NecessáRia. HistóRia, Teoria e Paradigmas Internacionais
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
De onde vem a ideia de que o Tribunal de Contas, na função jurisdicional, deve emitir um juízo de contas regulares/ irregulares, aprovação/rejeição? De onde vem a ideia de que, ao apreciar as contas do presidente/governador/ prefeito, deve emitir parecer pela aprovação/reprovação? De onde vem a ideia de que o Tribunal de Contas deve emitir juízo de aprovação/rejeição de contas independente de um juízo de responsabilização financeira ou de um juízo de auditoria stricto sensu? Essas são questões relacionadas a problemas institucionais, normativos, teóricos e políticos sérios e complexos e são abordadas a partir de pesquisa histórica original, profundo exame normativo e comparações com entidades da França, Itália, Portugal, Espanha e União Europeia. As respostas tendem à reconstrução das ideias sobre as funções do Tribunal de Contas, a revolver concepções consolidadas, renovar agendas de pesquisa e fomentar mudanças institucionais. Leitura essencial.
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008. Doutor em Direito pela USP, com a tese ora publicada, que recebeu a avaliação máxima, summa cum laude. Mestre em Direito pela USP, com a dissertação Lei de Diretrizes Orçamentárias: gênese, funcionalidade e constitucionalidade/Retomando as origens. Pós-Graduado em Economia pela The George Washington University. Professor do Doutorado e do Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública do Instituto Sezerdello Corrêa/Tribunal de Contas da União. Autor do livro Curso de Responsabilidade Fiscal: direito, orçamento e finanças públicas, pela Editora Fórum.
Outros livros de Weder de Oliveira
Livros na mesma categoria
O Brasil Prende Demais? ReflexõEs sobre a Prisão
Filipe Regueira de Oliveira Lima
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
Locaçao de Imoveis - Comentada em LocuçOes e Verbetes
Nadir Silveira Dias
Estudos de Custeio Previdenciario
Alessandro Mendes Cardoso
Conflito Entre o Direito de Informar e o Direito de Imagem do Preso - 2025
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
Manual do Trabalho DoméStico - 15ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Introduçao ao Direito Civil - Iuz Romanum
Severino Augusto dos Santos
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Direito do Trabalhador de a a Z
Gleibe Pretti
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Dicas e recomendações para leitores
Uma boa resenha vai muito além de "gostei" ou "não gostei". Aprenda a estruturar sua análise, destacar o que importa e compartilhar sua leitura de forma que inspire outros.
Alguns leitores tratam livros como relíquias intocáveis. Outros os marcam do início ao fim. Descubra qual abordagem maximiza o aprendizado e como criar um sistema de notas que realmente funciona.
Um bom clube de leitura transforma leitores solitários em uma comunidade. Guia completo para criar, organizar e manter um clube que as pessoas realmente frequentem.
Para escolas, universidades, autores e editoras
