Julgados Criminais Garantistas - 2023 - Vol. 2

É um imenso prazer apresentar uma obra do NA NUVEM Desembargador Lourival Almeida Trindade, ilustre integrante e uma referência do Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo Tribunal das Américas, com 410 anos de história. E o Des. Lourival honra a toga que utiliza, não apenas pela serie - dade com que presta a jurisdição, mas principalmente pela qualidade dos votos e o comprometimento com a Constituição. Um juiz criminal deve ? no seu labor diário - corresponder às expectativas jurídicas e constitucionais legitimamente estabelecidas e não as expectativas midiáticas, políticas ou da opinião pública, e Lourival leva isso muito a sério. É um exemplo de magistrado a ser seguido em tempos de "justicialismo" rasteiro, de vale tudo e de desprezo pelos direitos e garantias duramen - te conquistados. Punir é necessário e punir é civilizatório, mas é preciso respeitar as regras do jogo. Algo simples, mas que precisa ser reafirmado diariamente. Talvez por trazer na bagagem muitos anos de advocacia, não se deixou levar, jamais, pela postura burocrática, pela insensibilidade, pela coisificação dos réus. Lourival reafirma, em cada voto, em cada julgamento, seu compromisso constitucional e convencional, e sempre com muita qualidade técnica, com a maestria dos anos de docência e uma sólida formação. Uma formação que vem da Bahia, uma terra sagrada e com tradição jurídica, berço de grandes juristas e também do importantíssimo Instituto Baiano de Direito Proces - sual Penal, do qual ele também é membro. Portanto, o que o leitor tem nas mãos é uma obra preciosa, fruto de um salutar diálogo entre literatura, filo - sofia e, claro, a melhor doutrina jurídica, conjugadas na prática diária de um grande magistrado. Parabéns Desembargador Lourival e muito obrigado por essa importante contribuição! Aury Lopes Jr