Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - 2024

A ideia deste livro é apresentar o fenômeno da judicialização da saúde, sobretudo na pandemia do Coronavírus, em um momento de recuperação do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), após o colapso sofrido em 2020. Em uma abordagem histórica, econômica e jurídica à luz do cenário do SUS no Brasil, traz um diálogo planificado entre autores sobre o impacto das primeiras ondas da Covid-19 no sistema de saúde do Maranhão e seus reflexos econômicos, a judicialização do Direito à Saúde e, consequentemente a decisão de adotar o lockdown na Grande São Luís. Nos capítulos que constroem o debate sobre o tema, expõe-se sobre a legislação da saúde e o modelo de gestão do SUS, trazendo sua importância para a população e os desafios que enfrenta. Em seguida, o autor planifica subjetivamente a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 e a judicialização da saúde sob a ótica da pandemia da Covid-19 no Maranhão, o cenário epidemiológico e os desdobramentos da judicialização da saúde na Ilha de São Luís, construindo um entendimento real e sucinto sobre o lockdown, apresentando o conceito, histórico, classificação e aplicação à luz do direito à saúde e das políticas de saúde pública e sociais que estavam em vigor na Ilha de São Luís quando a medida foi aplicada. Ao final, tecem-se considerações e sugestões concernentes à decisão de intervenção durante a crise sanitária da Covid-19 em São Luís. As discussões propostas pelo autor visam acima de tudo despertar o leitor para a reflexão do papel da justiça na proteção ao direito coletivo e facilitar a interpretação da decisão do jurista pelo lockdown para serem percebidas as nuances da atuação e os limites do Poder Judiciário no que versam as demandas e complexidades da saúde em tempos de crise.