Investigação Criminal TecnolóGica - 2022

Na presente obra, pretendeu-se explorar a temática sempre atual concernente aos métodos ocultos de investigação criminal no ambiente digital, com recorte específico à infiltração por malware nas investigações informáticas. O tema materializa uma pequena parcela da problematização traduzida no desafio de compatibilizar a necessidade de reforço de métodos de prevenção e repressão da criminalidade compatíveis com as demandas atuais da sociedade da informação, com a preservação das garantias humanitárias fundamentais ao controle do exercício do poder punitivo estatal. Não se pode olvidar o grande potencial de polêmica do tema proposto, não só por seu caráter inovador, mas por se inserir na antiga, mas sempre presente, discussão acerca da possível dicotomia entre liberdade e segurança. Buscou-se, assim, evitar o raciocínio simplista que aponta a relação inversamente proporcional, e reciprocamente excludente, entre a liberdade individual e a segurança social, que certamente dificulta a compreensão e o desenvolvimento de um sistema penal menos sujeito a intervenções momentâneas e ideológicas. Ao longo da obra, destacam-se algumas experiências estrangeiras acerca do assunto não com o propósito de encontrar uma solução a ser replicada no Brasil, mas no intuito de facilitar o desenvolvimento crítico do estudo pelo leitor acerca da eventual aplicação desse método investigativo no País. Por fim, destaca-se que o ensaio não tem a pretensão de esgotar o tema, nem de apresentar uma solução definitiva, mas, sim, oferecer suporte teórico para aqueles que pretendem se aprofundar no assunto.