Investigação Criminal Direta Pela Defesa - 2025

Novo tópico sobre investigação defensiva internacional e investigações corporativas INCLUI: • Comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal • Análise de novos julgados em torno da investigação defensiva • Capítulo sobre a investigação defensiva na América Latina CONFORME: • Código Deontológico da ABRACRIM e Diretrizes do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas sobre a investigação defensiva POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”? Na presente edição, incorporei dois novos tópicos destinados a reflexões sobre a investigação direta pela defesa a nível internacional e a disciplina do MLAT, bem como a crescente discussão sobre as investigações corporativas e seu tensionamento com a investigação defensiva. Algumas atualizações legislativas e jurisprudenciais foram incluídas, a exemplo das ações diretas de inconstitucionalidade sobre a investigação direta pelo Ministério Público, a releitura dos órgãos de segurança pública e recente diretiva da ABA sobre a atuação de advogados norte-americanos na atividade de defesa técnica. Deixo o meu carinhoso agradecimento a todos que confiam e acompanham o desenvolvimento dessa pesquisa e debatem de forma saudável a expansão do tema em nosso ordenamento jurídico.