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Direito

InventáRio e Partilha - 2025

2ª Edição - 2025212 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

O procedimento especial de inventário e partilha é um tema de grande interesse técnico e jurídico. Este procedimento se destaca por reunir, em um único processo, duas pretensões distintas: a inventariação e a partição da herança. A inventariação busca definir o monte partível líquido, mesmo reconhecendo que podem existir bens desconhecidos e credores que não se habilitarão no processo. Já a partição da herança é uma operação complexa, envolvendo normas de direito material, sucessório, tributário e processual, além de conflitos entre o Código de Processo Civil (CPC) e o Código Civil (CC).  O texto destaca ainda situações anômalas que não se encaixam perfeitamente na teoria geral do processo, como o caso do credor do herdeiro que pode requerer a abertura do inventário, mas não figura como parte principal e se desliga do processo após atingir seu objetivo.  A obra mencionada é enriquecida por uma extensa bibliografia, que inclui referências ao antigo direito português e diplomas anteriores aos vigentes, além de jurisprudência dos tribunais superiores. É indicada tanto para quem pretende abrir, participar ou intervir em um inventário e partilha quanto para o público em geral interessado no tema.

Detalhes do livro

Título
InventáRio e Partilha - 2025
Autor
Araken de Assis
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
212 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526028100
Edição
2ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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