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Direito

Introdução ao Estudo do Processo

Fundamentos do Garantismo Processual Brasileiro

1ª Edição - 2020378 páginasLetramentopt
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Sinopse

Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenvolvimento ulterior (contemporâneo). Em síntese, desnudando a influência do publicismo e alguns de seus mitos ao longo da história «moderna» do processo. Com o cuidado em evitar abstrações sistemáticas descontextualizadas do modelo político, o trabalho não defende soluções «quimicamente puras» na conformação ou divisão de trabalhos (funções) no ambiente processual. Em contraste, visando a determinar o modelo processual brasileiro e alguns de seus desdobramentos, a normatividade é tomada como referente - logo, fator de «constrangimento» do intérprete/estudioso.

Sobre Mateus

Doutor em Direito Processual pela UniversidadeCatólica de Pernambuco (Unicap), com período sanduíche pela Universidade de Valência/Espanha.Professor de Direito Processual e Coordenadorda Especialização em Direito Processual Civilda Unicap. Professor de Direito Processual e de Arbitragem da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (Ficr). Membro fundador e Diretor deAssuntos Institucionais da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado e consultor jurídico.

Detalhes do livro

Título
Introdução ao Estudo do Processo
Autor
Mateus Costa Pereira
Editora
Letramento
Ano
2026
Páginas
378 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786586025132
Edição
1ª Edição - 2020
Formato
Brochura

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