Institutas de Gaio - 2020

As Institutas de Gaio são o mais importante texto da iurisprudentia romana clássica, o único que chegou a nossos dias em sua quase integralidade e de forma autônoma (isto é, independente da compilação realizada no século VI por ordem do Imperador Justiniano, e conhecida como Corpus Iuris Civilis). Gaio era professor, e as Institutas são um manual didático escrito por ele para uso de seus estudantes. De fato, a palavra Institutas (do verbo instituere, “ensinar, instruir, educar”) significa “instruções, ensinamentos”, e denota uma obra de caráter elementar para uso no ensino. As Institutas de Gaio constituem uma excelente exposição elementar de todo o direito privado vigente no período clássico, assim como as Institutas de Justiniano, que foram calcadas nas de Gaio — de fato, esse imperador tinha tão grande apreço pelo trabalho de Gaio que alude a ele como Gaius noster (“o nosso Gaio”) — constituem uma exposição elementar do direito vigente no período justinianeu. Seu valor como obra propedêutica para o estudo do Direito Romano é inegável. Além disso, o seu estudo como fonte de cognição do direito clássico é absolutamente essencial. Nosso conhecimento do processo civil romano, por exemplo, vem quase exclusivamente daí. Ao lado de suas qualidades didáticas, a obra de Gaio é notável por sua bem refletida sistemática que fez escola na civilística moderna. De fato, a organização da matéria presente nas Institutas de Gaio constituiu a base primeira da moderna sistemática do direito civil, servindo de modelo, por exemplo, para o ABGB austríaco, para o Código Napoleônico francês e outras codificações europeias modernas. Pouquíssimo se sabe a respeito de Gaio. De fato, apenas o seu prenome é conhecido, circunstância singularíssima na história da iurisprudentia romana. Por alusões encontradas em sua obra entende-se que foi contemporâneo de Adriano (imperador entre 117 e 138 d.C.) e que continuava vivo e em atividade pelo menos até o principado de Marco Aurélio (de 161 a 180 d.C.). Quanto à sua origem geográfica, a opinião dominante é que Gaio fosse jurista de província — quiçá de alguma província oriental — embora tenha provavelmente estudado em Roma com juristas da escola dos sabinianos (aos quais ele repetidamente se refere como “os nossos mestres”). Embora a sua pessoa seja hoje para nós tão obscura, sua obra permanece cada vez mais viva e importante, não somente para romanistas e latinistas, mas também para todos os juristas, profissionais do direito, historiadores e estudiosos em geral que desejem adquirir uma boa noção dos fundamentos do Direito Romano, obtida diretamente de uma autêntica fonte jurídica romana. A presente edição apresenta o texto integral das Institutas de Gaio de forma bilíngue (latim e português), com um esclarecedor texto introdutório, além de notas e remissões que facilitam a compreensão sistemática da obra até mesmo pelo leitor menos familiarizado com a matéria. A nova e inédita tradução — feita especialmente para esta edição da YK por um especialista no assunto, professor de Direito Romano e Latim Jurídico da Faculdade de Direito da USP, além de ex-bolsista da Heinrich-Hertz-Stiftung de Nordrhein-Westphalien (Alemanha) e ex-pesquisador junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha) — é precisa e direta, em português corrente e acessível a todos, independentemente de conhecimentos prévios de latim ou de Direito Romano.