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Direito

Inelegibilidade

Ensaio sobre a Quebra de Desvirtudes Politicas no Direito Eleitoral

1ª Edição - 2016136 páginasAll Printpt
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Sinopse

Precisamos fazer dos nossos momentos simples os mais completos possíA democracia brasileira vem se alternando entre as paixões e a tecnicidade jurídica. O Direito Eleitoral encontra, em seu desenvolvimento, essas duas forças. Um exemplo disso foi a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) que inunda os princípios do Direito com inovações que restringem a elegibilidade plena do cidadão. E como toda paixão é cega, há pontos que fragilizamos rigor legal cedendo à tecnicidade jurídica brechas que possam ser utilizadas para que se consiga a condição de elegível. Quebrar as desvirtue políticas. É sobre isso que trata a obra de RODRIGO CABRERA GONZALES, Advogado eleitoralista, que defende a arrojada tese de limitação aos efeitos da Lei da Ficha Limpa.

Detalhes do livro

Título
Inelegibilidade
Autor
Rodrigo Cabrera Gonzales
Editora
All Print
Ano
2026
Páginas
136 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788541111096
Edição
1ª Edição - 2016
Formato
Brochura

Direito

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