Principais AlteraçõEs Promovidas Pela Lei 14.230/2021
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A elaboração desta obra coletiva de autores com atuação e conhecimento na temática possibilitará uma análise referente às primeiras leituras sobre as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa. A obra tem como linha estruturante a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público. Visa ampliar o debate acerca das principais mudanças promovidas pela nova lei e possibilitar a construção coletiva de posicionamentos e estratégias voltadas à redução da corrupção sistêmica e à defesa da moralidade administrativa. O livro contempla vinte e oito estudos que examinam as alterações dadas pela Lei nº 14.320/2021 e sua compatibilidade com a Constituição Federal. Procura descortinar as diversas questões jurídicas que as mudanças legislativas produziram no sistema jurídico, com implicações na gestão pública, na forma de atuação dos órgãos de fiscalização e na projeção da interpretação jurisprudencial.
Livros na mesma categoria
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
Reforma TributáRia e AgronegóCio - 2025
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
Vade Mecum Compacto - Espiral - 2026
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Controle Externo e as MutaçõEs do Direito PúBlico
Luiz Henrique | Cunda Daniela Zago GonçAlves da | Cunha Milene Dias da Lima
Licitação na Modalidade de Pregão - 2 Ed./2010
Vera Monteiro
Bem Juridico Penal, o
Orlando | Azevedo Andre M. Lacerda Faccini Neto
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Teoria do Estado - Cidadania e Poder Politico na Modernidade
Rogerio Gesta Leal
Reciprocidade e Contrato
Luis Renato Ferreira da Silva
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
Dicas e recomendações para leitores
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
O gênero que mais cria leitores viciados em "mais um capítulo". Uma seleção dos thrillers e suspenses mais viciantes dos últimos anos, nacionais e internacionais.
Ciência confirma: ler regularmente melhora a memória, reduz o estresse e aumenta a empatia. Veja o que a pesquisa diz e como incorporar a leitura na sua rotina.
Para escolas, universidades, autores e editoras
