Habilitação e Reabilitação Profissional - 2020

“Um dos maiores debates do Direito Previdenciário desde a LOPS é o que aconteceu e vem acontecendo com a habilitação, a reabilitação e a readaptação profissional. Uma nação campeã mundial de acidentes do trabalho teria de ter um programa adequado às necessidades da mão de obra nacional. Hélio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se à melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in casu, da Previdência Social. Quem quiser conhecer as características básicas da habilitação – a prática quase inexistente – e da reabilitação profissional e uma posição científica bem definida deve conhecer este livro.” Wladimir Novaes Martinez “Este livro traz com clareza, veracidade e probidade os reais papéis de cada instituição: INSS, instituições conveniadas e empresas, dentro do processo de habilitação e reabilitação profissional. O leitor encontrará no conjunto de capítulos a fertilização de assuntos cujo eixo balizador é a temática do livro e traz uma sequência lógica e ao mesmo tempo envolvente sobre o assunto. A obra inicia com a explicitação da importância da relação jurídica previdenciária com o tema, depois faz uma relação entre as obrigações do empregador decorrente ao contrato de trabalho, trazendo um aprofundamento na legislação vigente, depois desta base técnica-científica aprofundada, vem à luz da discussão da obra, Habilitação e Reabilitação Profissional.