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Direito

Guarda Parental - Releitura a Partir do Cuidado

1ª Edição - 2021236 páginasProcessopt
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Sinopse

Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda passou a ser entendida como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos; a segunda, a partir de 2008 e 2014 com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil. Esse livro pretende dar início a uma terceira e nova discussão, sobre o conteúdo e significados da guarda. Busca-se mostrar que a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral, e propor a ressignificação do instituto à luz do cuidado.

Detalhes do livro

Título
Guarda Parental - Releitura a Partir do Cuidado
Autor
Elisa Costa Cruz
Editora
Processo
Ano
2026
Páginas
236 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786589351580
Edição
1ª Edição - 2021
Formato
Brochura

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