Governança e Regulação da Cibersegurança no Brasil - 2026

A cibersegurança consolidou-se como tema crucial, na medida em que a cres-cente digitalização da vida cotidiana expõe indivíduos, empresas, organizações e o próprio Estado a crescentes riscos cibernéticos de diferentes naturezas. Este li-vro propõe uma análise sistemática da matéria, partindo da conceituação de ci-bersegurança como um conjunto de iniciativas voltadas à proteção de objetos de referência — pessoas e ativos digitais — diante de ameaças que podem gerar impactos em múltiplos níveis, do individual ao nacional. Ao examinar os ele-mentos constitutivos e as diferentes dimensões – regulatória, técnica, pedagógi-ca e desenvolvimentista – da cibersegurança, a obra oferece ao leitor um quadro teórico-metodológico capaz de sustentar reflexões jurídicas e institucionais mais amplas. A ausência de mecanismos de governança eficazes voltados à comunicação, co-ordenação e cooperação na prevenção e mitigação de riscos cibernéticos pode atrapalhar enormemente a efetividade dos esforços voltados a evitar incidentes que podem ter consideráveis repercussões econômicas, sociais e políticas. Inte-ressando desde pequenos empreendimentos até serviços essenciais como ener-gia elétrica e infraestrutura financeira, as ciberameaças já são consideradas entre os riscos com maior impacto econômico, político e social. Nesse contexto, a presente obra busca não apenas sistematizar conceitos e ca-tegorias analíticas, mas também destacar caminhos para construir uma gover-nança da cibersegurança no Brasil, e alavancar tal governança para fortalecer a soberania digital brasileira. Este volume convida o leitor a compreender a cone-xão entre a dimensão conceitual, normativa, tecnológica e operacional da ciber-segurança e a necessidade de políticas públicas, práticas organizacionais e mar-cos regulatórios capazes de responder aos enormes desafios do ambiente digital contemporâneo.