Gestão Compartilhada no Processo do Trabalho - 2024

O presente livro faz uma incursão no Direito Processual do Trabalho e sua interface com o Processo Civil, o que culmina no Novo Processo do Trabalho, afinado com os paradigmas do CPC/2015 e da Constituição, sob uma perspectiva de integração sistêmica. A partir dessas premissas, fixa-se o modelo cooperativo de processo, que promove a integração dos sujeitos processuais e do gerenciamento processual (case management) de forma compartilhada, e examina-se os impactos desses institutos na seara trabalhista. Debruça-se sobre a aplicação dos negócios processuais atípicos ao Processo do Trabalho, à luz de alguns dogmas do Direito Material e sua repercussão sob a ótica processual, definindo-se a compatibilidade do art. 190 do CPC com o ordenamento trabalhista e o regime jurídico aplicável. Foca-se no modelo de flexibilização procedimental proposto pelo CPC/2015 e delineiam-se as diretrizes para obtenção de um modelo mais adequado de processo, adaptado às peculiaridades do direito material e voltado à maior eficiência e efetividade da tutela. A aplicação do art. 357 do CPC na seara trabalhista revela-se como instrumento para garantir um gerenciamento processual eficiente, na forma compartilhada/cooperativa.