Garantias Constitucionais Processuais - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS”? Com muita satisfação apresentamos esta obra que é resultado do esforço conjunto de estudiosos dedicados a compreender as Garantias Constitucionais Processuais e sua intrincada aplicação no sistema jurídico brasileiro. Em um cenário de constantes transformações sociais, políticas e tecnológicas, torna-se imprescindível revisitar os fundamentos do processo e adaptá-los às novas demandas da sociedade. O processo, como instrumento de realização da justiça e de promoção da paz social, deve ser constantemente aprimorado para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a busca por decisões justas e equânimes. Para tanto, a obra foi cuidadosamente estruturada em cinco partes, cada qual dedicada a um aspecto fundamental do tema: Parte I: Fundamentos do Acesso à Justiça: nesta seção, são exploradas as bases do direito fundamental de acesso à justiça. Parte II: Princípios Constitucionais e Garantias Processuais: esta parte é dedicada aos pilares que sustentam o processo justo. Parte III: Efetividade Processual e Decisões Judiciais: esta seção se concentra em aspectos cruciais da efetividade processual. Parte IV: Perspectivas Sociais e Desafios Contemporâneos: aqui, a obra se volta para as questões sociais que permeiam o sistema de justiça. Parte V: Tecnologia e Futuro do Direito: encerrando a coletânea, esta seção explora o impacto das novas tecnologias no Direito. Desejamos que estas reflexões possam inspirar novas pesquisas, fomentar o debate acadêmico e contribuir para a formação de profissionais do Direito mais conscientes, críticos e engajados com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Higor Vinicius Nogueira Jorge Sergio Torres Teixeira AUTORES: • Ana Paula da Silva Azevêdo • Beatriz Souto Orengo • Camila Vieira Ribemboim • Caroline Anversa Antonello • Christiane Teixeira Gomes • Dara Maria da Silva Lima • Fabricio Cavalcanti Guedes Alcoforado • Gabriela Beatriz Nascimento • Isabela Cavalcante Santos • Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima • Maria Letícia Ribeiro Rattacaso • Mariana Bezerra Farias Sales • Maryane Caroline Pedroza de Almeida • Matheus de Souza Leão Lucena • Mirella Luiza Monteiro Coimbra • Moacir Ribeiro da Silva Júnior • Pedro de Paula Lopes Almeida • Raphaela Barbosa Tangioni • Raul Queiroz de Menezes • Ricardo Barros • Thaís Maria Amorim Pinto de Sousa • Vitor Albuquerque