Fundamentos IntrodutóRios ao Estudo do Direito - 2026

O estudo do Direito, em qualquer tempo histórico, exige a compreensão de suas bases estruturantes, de suas funções sociais e dos contextos culturais que moldam sua existência. Este livro nasce com o propósito de introduzir o estudante aos pilares fundamentais do fenômeno jurídico, articulando elementos conceituais, históricos e institucionais que sustentam a formação do jurista contemporâneo. Portanto, a preocupação deste manual é compartilhar saberes jurídicos preliminares com estudantes que cursam o tema por ser obrigatório em sua matriz curricular, por ser optativo ou mesmo por força de sua curiosidade da cidadania cotidiana. Nossa proposta não foi trabalhar na originalidade no texto, ao contrário, daí ser um compêndio, ou seja, uma síntese de escritos já fundamentados por outros autores, de conhecimentos já expressados a exaustão. Neste sentido, trata-se de um livro de muitos autores. Portanto, procuramos divulgar matéria já escrita sobre o tema, mas com a preocupação de torná-la mais didática e enxuta, para assim, facilitar o entendimento do discente.