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Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir de uma visão diacrônica, compreendendo as várias etapas da história da humanidade e com base nas diversas correntes de política criminal, investigam-se o fenômeno punitivo e suas respectivas causas psicológicas, sociais e culturais, que influenciam diretamente os ordenamentos jurídicos.
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Oswaldo Henrique Duek Marques é livre-docente em Direito Penal e doutor em Psicologia Clínica pela PUC-SP, professor titular da Faculdade de Direito e do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, Procurador de Justiça aposentado, advogado, consultor e parecerista jurídico. Entre seus escritos, destacam-se: A pena capital e o direito à vida; A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade; A natureza tributária do descaminho e suas consequências jurídicas.
Outros livros da mesma coleção
A Constitucionalização Simbólica
Marcelo Neves
A Democracia
Hans Kelsen
A Democracia e Seus Críticos
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A Economia da Justiça
Richard a. Posner
A Essência do Estado de Direito
David M. Beatty
A Filosofia Contemporânea do Direito
Carla Faralli
A Força do Direito
Frederick Schauer
A Formação do Pensamento Jurídico Moderno
Michel Villey
A Justiça de Toga
Ronald Dworkin
Antropologia Jurídica
Rodolfo Sacco
A Ordem Jurídica Medieval
Paolo Grossi
A Paz Pelo Direito
Hans Kelsen
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