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Para Kelsen, a democracia é um processo que comporta variações entre um máximo e um mínimo de liberdade. Este processo permite a manifestação de uma pluralidade de valores que não são absolutos, mas relativos, e têm na base a liberdade política. Esta obra reúne as reflexões de Kelsen que desenvolvem teoricamente o problema da liberdade como problema central da democracia.
Hans Kelsen foi um filósofo nascido em Praga (à época Império Austro-Húngaro) em 11 de outubro de 1881. De origem judaica e pensamentos socialdemocratas, foi perseguido pelo Regime Nazista e forçado a migrar para os Estados Unidos, onde lecionou na Universidade da Califórnia em Berkeley. Escreveu mais de 400 livros abordando vários campos científicos e é considerado um dos principais pensadores do positivismo (não só jurídico) e do direito como um todo. Sua obra mais importante é a “Teoria Pura do Direito”. Foi o principal precursor do controle concentrado de constitucionalidade, tendo influenciado diretamente a previsão do modelo na Constituição da Áustria de 1920. Entre 1921 e 1930, Kelsen atuou como juiz da Corte Constitucional austríaca. Devido ao autoritarismo crescente na Áustria, Kelsen foi dar aulas na Alemanha, mas foi impelido a deixar o país com o avanço do regime nazista em razão de sua ancestralidade judaica. Mudou-se para os Estados Unidos, onde foi professor na Universi
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A Paz Pelo Direito
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à Paz PerpéTua de Kant
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Paz por Medio Del Derecho, La
Hans Kelsen
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Hans Kelsen
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