Filosofia do Direito em Crise - 2023

O livro que o leitor tem em mãos é, sob vários aspectos, uma rara preciosidade. Numa ousada tentativa de amplo fôlego especulativo, Roberto Beijato Junior explora as virtualidades teóricas, para o campo do Direito, do diagnóstico filosófico feito por Nietzsche a respeito da escalada do niilismo em nossas sociedades. Esta análise encontra uma atestação exemplar no âmbito do Direito, pois no curso de nossa tradição cultural, filósofos, juristas e políticos, a despeito das distintas épocas em que desenvolveram sua reflexão, bem como das diferenças de doutrina e método, estiveram de acordo quanto à concepção da sociedade como um organismo ordenado segundo diretrizes normativas fundadas na racionalidade e na justiça, e expressas numa lei fundamental – a constituição jurídica. Nesse espírito, o autor submete a escrutínio crítico rigoroso os conceitos nucleares das ciências sociais, da filosofia do Direito e da filosofia política, questionados por ele em chave crítico-genealógica, evidenciando que se encontram em um limiar de desvalorização. Vivemos hoje ainda em meio às incertezas que o livro descreve e analisa. Um dos grandes méritos desta obra consiste, então, em oferecer uma densa reflexão, que nos ajuda a compreender como podem se estruturar e definir novos paradigmas no campo do Direito, tanto no âmbito da teoria e como da prática. Este é, portanto, um livro indispensável para quem se sente concernido por este conjunto de questões e desafiado por elas. Oswaldo Giacoia Junior