Fake News - Modernidade, Metodologia, Regulação e Responsabilização - 2026

Prefácio: Francisco Balaguer Callejón Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. CONFORME: • Resoluções 23.755/2026 e 23.757/2026 do TSE • Decisões RE 1.037.396 e RE 1.057.258 do STF • Decisão AP 2.694/DF (Núcleo 4) do STF POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FAKE NEWS”? “A digitalização está mudando o Estado e a sociedade. As novas possibilidades de desenvolvimento comunicativo ampliam os espaços de liberdade, mas também criam riscos, incluindo a divulgação de ‘fake news’. Paulo Brasil Menezes, de forma clara e diferenciada, analisa essas manifestações e estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. O autor aborda, ainda, novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada. Portanto, este livro merece muita atenção prática e científica.” (Wolfgang Hoffmann-Riem, Professor Emérito de Direito Público da Universidade de Hamburgo, Professor de Inovação e Direito na Bucerius Law School, ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha). “O ecossistema digital criou condições precárias para as práticas de comunicação em nossas democracias contemporâneas. Os operadores de plataformas não confiáveis aproveitam essa dinâmica criando ‘fake news’ e instabilidades em grande escala, minando a credibilidade dos usuários nas instituições. O livro de Paulo Brasil Menezes é um importante e completo estudo sobre o fenômeno da desinformação global. Certamente, ele merece ser lido e divulgado a todos os interessados em ciberespaço, Direito e valores democráticos. Recomendo profundamente este livro.” (José van Dijck, Doutora pela Universidade da Califórnia, San Diego, Professora de Mídia e Sociedade Digital da Universidade de Utrecht, na Holanda). “À medida que os canais de divulgação proliferaram informações nas últimas décadas, o consenso sobre o que se constitui ‘notícia’ diminuiu. Entretanto, em um mundo de ‘fatos alternativos’, a análise de Daniel Patrick Moynihan segundo a qual ‘todos têm direito à própria opinião, mas não aos seus próprios fatos,’ ganhou evidência. Em razão desse contexto, o surgimento das ‘fake news’ como um fenômeno não deveria surpreender ninguém. Este oportuno e importante livro de Paulo Brasil Menezes aborda essa prática, sugerindo a necessidade de um ‘consenso paradigmático’ para sociedades pluralistas e destacando o papel crítico das instituições sociais em navegar na contingência de um ambiente noticioso instável e na defesa da informação. É uma leitura essencial.” (Robert B. Ahdieh, Juris Doctor pela Universidade Yale, Reitor da Texas A&M University School of Law, USA).