Extrafiscalidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O presente livro resulta das atividades do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO REGULATÓRIA E EXTRAFISCALIDADE (composto por jovens e promissores Mestres em Direito), em intercâmbio de ideias com a Universidad de Buenos Aires (Profª Silvia Nonna, Profª Isabel Cristina González Nieves e Profª Nora Beatriz Lifschitz) e Universidad Austral (Prof. Alejandro Claudio Altamirano). Essa rica oportunidade de discussão possibilitou reflexões acerca da ordem jurídica dos dois países – Brasil e Argentina, notadamente nos ramos ambiental e tributário. A nossa proposta é estudar a complexa zona de interseção entre Direito Tributário e Direito Ambiental, com a convicção de que o Desenvolvimento Sustentável é o grande desafio econômico do Século XXI – seja para os países-irmãos, seja para o mundo inteiro. Esperamos que o trabalho instigue a curiosidade do leitor, de quem esperamos, de bom grado, críticas e sugestões.