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Direito

Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024

2ª Edição - 2024544 páginasFoco Editorapt
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Sinopse

Sobre a obra Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024 “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra  lógico de sobrevivência  do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como  “o pensador”  na escultura de bronze de  Auguste Rodin , que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o conhecimento já está registrado na nossa memória, e, por já o possuir, torna-se mais célere e mais rápido o nosso salto entre pensar e depois agir. Esse é o pêndulo com que a  Justiça  trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado a  execução . Ao mesmo tempo que dar razão a quem não tem razão é uma grave injustiça, também é uma negação da justiça reconhecer a razão em tempo inadequado para o usufruto do direito, daí porque o legislador, sempre atrasado em relação à evolução social, cria técnicas que permitem organizar a cognição e a execução de modo que o reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da forma mais equilibrada possível. A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à  proteção jurisdicional  que atua em concreto, que realiza, que efetiva, que torna real, que coloca o jurisdicionado em uso e gozo com o bem da vida, e que, como dito alhures, pressupõe cognição já existente, ainda que incompleta. Costuma-se dizer que a  tutela jurisdicional  cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a tutela executiva que vai do direito aos fatos, justamente porque enquanto a primeira passa-se no mundo da reflexão, da meditação, da dialética, da discussão, da aquisição do conhecimento, a segunda atua em concreto, porque se implementa no mundo  real ”.

Sobre Marcelo

• Pós Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. • Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. • No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. • Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios de 2009/2011 e 2011/2012. • Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de Pós-Graduação em diversas universidades brasileiras; tem, frequentemente, composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas instituições do país.

Detalhes do livro

Título
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024
Autor
Marcelo Abelha Rodrigues
Editora
Foco Editora
Ano
2026
Páginas
544 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786561201728
Edição
2ª Edição - 2024
Formato
Brochura

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