Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A presente edição foi revista, atualizada e reformulada, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, entre os quais a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 – “Pacote Anticrime”, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. A partir desta edição, outras referências a normas e julgados importantes estão disponibilizados de forma on-line em material suplementar. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal.?
Outros livros de Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do Cp 39ª Ed - 2026 Volume 02 - Vol. 2
Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Execução Penal - 2024
Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Manual de Direito Penal - Parte Especiais Arts. 235 a 361 do Cp 36ª Ed 2026 Volume 03 - Vol. 3
Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do Cp - 38ª Ed - 2026 Volume 1 - Vol. 1
Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Execução Penal - 16ª Ed - 2023
Julio Fabbrini | Fabbrini Renato N. Mirabete
Livros na mesma categoria
Licitação na Modalidade de Pregão - 2 Ed./2010
Vera Monteiro
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
Reciprocidade e Contrato
Luis Renato Ferreira da Silva
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Das Sociedades Anonimas - Comentarios a Lei - Vol.1
Jose Waldecy Lucena
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Razao, Direito e Poder
Alejandro Serrano Caldera
Controle Externo Contratual
Joao Henrique Guidugli
Propriedade Intelectual na Era Posomc
Maristela Basso
Dicas e recomendações para leitores
Psicologia não é só para profissionais da área. Os melhores livros do gênero revelam como pensamos, decidimos e nos relacionamos, e por que fazemos coisas que nem sabemos explicar.
Não importa se você tem 20 ou 2.000 livros, uma biblioteca bem organizada transforma a relação com a leitura. Veja métodos de organização que funcionam de verdade.
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
Para escolas, universidades, autores e editoras
