A Quebra do Paradigma da Judicialização
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo execuções fiscais, a maioria delas, tendo por objeto débitos de pequeno valor e de baixa recuperação. É certo que, na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a cobrança da dívida ativa tributária se dá de forma unicamente administrativa, ou ao menos mista (semijudicial), sendo o Poder Judiciário acionado apenas em hipóteses excepcionais. Nesse sentido, o modelo de execução fiscal no Brasil deve ser seriamente repensado, sendo plenamente viável a hipótese de cobrança semijudicial da dívida tributária, adaptada ao modelo legislativo brasileiro e atuando em conjunto com as técnicas fiscalizatórias que já vêm sendo aprimoradas pelas Fazendas Públicas.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 128 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
13 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
7 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
5 dias
30 páginas por dia
Ex-Juiz titular do TIT/SP. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduado em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito Processual Civil pela UNIMESP. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos.
Outros livros de Artur Barbosa da Silveira
Livros na mesma categoria
Reforma Tributária - a Nova Tributação do Consumo no Brasil - 2026
Ricardo | Arruda Tatiane Costa Alexandre
Perícia Psicológica
Eni Ribeiro da | Lobosque Elza | Caxito Cássia da Silva Silva
Curso de Direito Constitucional Positivo - 2026
José Afonso da Silva
Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça
Andre Macedo de | Costa Henrique Araújo Oliveira
O Preço do Improviso.
Luis Castelo
Manual de Compliance para Contratados Pelo Poder Público - 2026
Fabiano Machado da | Falcão Daniel | Barreto Neto José Maurício Linhares Rosa
O Capitalismo Humanista na Educação - Aspectos Jurídicos e Sociais - 2026
Reforma Tributária - 2026 - Vol. 2
Teoria Jurídica Naturalizada
Valdenor Monteiro Brito Júnior
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - 2026
Claudia Gonçalves Junqueira
Inteligência Artificial para Operadores do Direito - do Básico ao Avançado - 2026
Gleidmilson Bertoldi
Non-Refoulement - 2026
Lucas Sarmento Pimenta
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
A literatura brasileira produziu obras extraordinárias que dialogam com o melhor da literatura mundial. Um guia pelos clássicos essenciais, do Romantismo ao Modernismo.
O mercado de audiobooks cresce mais de 30% ao ano no Brasil. Mas ouvir livros "conta de verdade"? Veja vantagens, desvantagens e como tirar o máximo dos audiobooks.
Para escolas, universidades, autores e editoras
