Excessos Interpretativos no Combate à Corrupção - 2024

"Se a corrupção é tida como a grande chaga brasileira, a obra pretende desmistificar essa percepção ao demonstrar que tão periclitante quanto a improbidade da Coisa Pública ? ou até mesmo mais ? é a corrupção das formas constitucionais feitas pelo Judiciário quando se propõe, a qualquer custo, combater a corrupção à revelia dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Republicana de 1988. O estudo é feito a partir do posicionamento dos Tribunais Superiores quanto a matéria penal, e os avalia quanto aos critérios de aplicação do texto fundamental, estabelecendo assim duas formas de interpretação: a ortodoxa (quando há estrita obediência e percepção exclusiva do texto constitucional) e a heterodoxa (quando o objeto central da motivação e fundamentação é fatores morais e de apelo popular captados pelo julgador). O principal propósito da obra é demonstrar como o Judiciário, fundamentado para servir como o maior garantidor da liberdade e protetor dos direitos fundamentais, frusta suas premissas radicais para perseguir um desejo popular ocasional de punir os apontados atos de corrupção, usando da chamada heterodoxia constitucional, além de se trazer alternativas ao combate à corrupção que afastem essa métrica heterodoxa do Judiciário e possam dar um novo caminho ao trato da Coisa Pública."