Estudos Jurídicos – Constitucional e Empresarial

A presente obra, elaborada por iniciativa dos professores, alunos e graduados do Curso de Direito da tradicional Universidade de Araraquara (UNIARA), é justa expressão de homenagem e agradecimento aos 20 anos de intensa e vitoriosa coordenação do professor Fernando Passos. As inestimáveis reflexões doutrinárias já podem ser percebidas, de cara, nas Apresentações, feitas por insígnes e estimados amigos de Fernando Passos: Prof. Luiz Felipe Cabral Mauro, magnífico reitor da UNIARA, Prof. Ives Gandra Martins, Almino Affonso e Marcelo Barbieri. O livro contempla renomados autores convidados e ilustres coautores, além de artigos doutrinários excepcionais, que se iniciam com abalizado estudo do ex-presidente da República Michel Temer, erudito professor de Direito Constitucional, seguido de instigante exposição teórica do eminente ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Cabe destacar que se trata de exímias colaborações ao aprimoramento das políticas públicas e contribuições marcantes para o avanço das instituições e do pensamento jurídico e acadêmico pátrios.