Estado, Poderes e Jurisdição Constitucional - 2023

Este livro estuda as principais instituições do Estado brasileiro partindo da premissa de que a Constituição Federal de 1988 instituiu uma democracia constitucional ambiciosa e complexa. Como em qualquer Estado moderno, o desenho de suas instituições e as funções que lhes são atribuídas são elementos fundamentais para o sucesso do projeto político que lhe é subjacente. A organização do Estado definida na Constituição contém diversas fontes de complexidade, dentre as quais se destacam um federalismo cooperativo em três níveis; a adoção dos principais elementos da doutrina clássica da separação dos poderes, moderados com múltiplos mecanismos de controles recíprocos e de diálogo interinstitucional; a preservação do regime presidencialista de governo, porém dotado de uma plasticidade que pode tanto incentivar o hiperpresidencialismo quanto tornar o Poder Executivo refém de um Poder Legislativo forte; e um dos mais completos sistemas de jurisdição constitucional do cenário internacional, fazendo do Supremo Tribunal Federal uma corte notavelmente poderosa. Na obra, procuro demonstrar como essa arquitetura institucional é decisiva para o êxito do Estado Democrático de Direito no Brasil.