Escassez, Eficiência e Ação Penal Pública - 2023

"Bruno Cunha Souza é um jovem professor de DPP de Ponta Grossa. Logo que se formou na Faculdade de Direito da PUCPR foi para o Mestrado na mesma Pontifícia Universidade, sendo orientado pela reconhecida e competente Profª Drª Marcia Carla Pereira Ribeiro. Na dissertação ? "Obrigatoriedade da ação penal pública: o problema da escassez dos recursos públicos para uma prestação jurisdicional eficiente", que agora se transforma em livro ? faz ele uma aproximação do Direito com a Economia para, com méritos, observar que, no DPP, isso é possível. Mostra, porém ? e além ?, que o fenômeno econômico, neste campo, pode ser negligenciado e mesmo descartado, mas nunca desprezado. Sempre com um necessário olhar crítico, o texto estuda os princípios da obrigatoriedade e da oportunidade da ação penal pública e conclui que são eles incompatíveis com a Constituição da República, razão por que aponta o princípio da discricionariedade como melhor opção. É um passo significativo. Trata-se de um texto muito interessante e que ajuda a compreender a razão pela qual, no Brasil, é preciso caminhar na direção de um sistema acusatório, desde que compatível com a CR, em todos os sentidos. Sendo uma obra tão importante de um professor tão novo, o que se pode esperar é que venham outras com a mesma qualidade, de modo a enriquecer o DPP e a cultura jurídica nacional." Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho "De forma competente e didática, o autor coloca em evidência a escolha decisional sobre o processo penal e o exercício da ação penal pública, a partir da teoria econômica do direito. Mas nos lembra, já no início do texto, que é sempre preciso reconhecer as diferenças e pontos de partida entre Direito e Economia. Ao final da leitura, podemos refletir, sobre bases político-criminais e escolhas orientadas por argumentos de fundo, sobre onde devemos direcionar o escasso orçamento público, quando se trata de crimes e penas. Leitura necessária!" Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá