Entre Silêncios, Indícios e Menções: a Biblioteca Escolar na Legislação Educacional de Santa Catarin

Tida culturalmente como um local de silêncio, a biblioteca é, por vezes, ela própria silenciada. Isso foi possível constatar na pesquisa que deu vida a este livro.Fruto de um estudo documental de legislações, o presente livro tem como objeto a biblioteca escolar na legislação educacional catarinense, decorrente das leis educacionais de âmbito nacional, as Leis nº 4.024/61 e nº 5.692/71, com recorte temporal entre 1961 e 1981. Para um panorama mais completo, foram analisadas leis mais abrangentes do período e local investigado: as Constituições Federais de 1946 e 1967 e as Constituições do Estado de Santa Catarina de 1947 e 1967, com foco nos Títulos voltados à Educação. Buscou-se compreender de que forma a biblioteca escolar é prescrita na legislação analisada, verificar suas menções, assim como indícios quando figuravam temas que lhe eram conexos, como o livro, a leitura, o bibliotecário ou a menção de biblioteca, sem especificação de tipo. Em muitos momentos, foram encontrados silêncios em relação à biblioteca escolar na legislação analisada.As lentes do historiador Michel de Certeau foram emprestadas para a análise, buscando-se entender a legislação como prescrição, lugar e estratégia. Com o intuito de desempenhar um contraponto à legislação e ter-se maior compreensão do panorama educacional catarinense do período, e qual o espaço da biblioteca escolar em tal panorama, foi realizada a análise de documentos referentes ao Plano de Metas do Governo do Estado e os Planos Setoriais de Educação e documentos referentes ao Grupo Escolar Lauro Müller, estes, buscando compreender como era uma biblioteca escolar no período em Santa Catarina e observar táticas, segundo o conceito de Michel de Certeau, empregadas pelos sujeitos pertencentes àquela comunidade escolar em relação às prescrições para a biblioteca escolar presentes na legislação. A partir da análise da legislação citada, foi possível perceber um avanço de Santa Catarina na menção às bibliotecas na legislação em relação à legislação federal. Foi possível observar que a biblioteca escolar figura em determinados momentos da legislação educacional catarinense, porém nunca é uma questão central a ser tratada e não são apontados efetivos investimentos para sua implementação e desenvolvimento no Estado. Constatou-se silêncios que gritam.