Entre Riscos, Danos e Contratos

A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade jurídica à inteligência artificial, o potencial preventivo do disgorgement algorítmico – quiçá, uma prática que venha a ser, um dia, normativamente imposta by design no Brasil –, os riscos fundidos à discriminação em cenários virtuais, questões deletérias imantadas à automação na concessão de créditos e, ainda, parte da problemática inerente ao advento da internet das coisas, microcosmo que também experimenta os paradoxos da facilitação tecnológica, outro dos assuntos abordados no livro. As relações entre a inteligência artificial, a tutela da privacidade e a proteção de dados pessoais é outro tema fundido ao livro por conta de sua inconteste atualidade, ladeado pelo sempre relevante mote da responsabilidade das instituições financeiras, neste caso, sob lentes que exploram falhas em seus sistemas de segurança. Estudos com viés mais dogmático também são encontrados, dentre eles um artigo que trata do dever de transparência nas relações jurídicas tocadas por sistemas de inteligência artificial e o instigante texto que procura avaliar a possibilidade de posse de bens incorpóreos. Referida perspectiva metodológica também permeia estudos explorando o contrato de seguro e, ainda, possíveis situações de incumprimento contratual no ambiente virtual. A obra também procura conectar a inteligência artificial ao cotidiano vivenciado por toda pessoa que trabalha ou deseja conhecer melhor o direito privado.