Elementos de Direito Penal - 2022

Ao abordar de forma singular os conceitos do Direito Penal, o autor traça um panorama de elementos integrantes da teoria geral penalista, aprofundando-se em discussões e exemplos de cada um deles. A obra propõe um denso estudo sobre os institutos penais acerca dos quais discorre, iniciando pela relação entre Estado e Direito. A partir de tal paralelo, a ciência do Direito Penal é objeto de análise, desde as suas fontes e métodos de interpretação e integração. Em sequência, tem-se um completo exame sobre a lei penal, que enfoca desde as suas características e destinatários, até princípios e métodos de solução do concurso aparente de normas. Como objeto dos últimos capítulos, tem-se o crime e sua estrutura dogmática, sendo aí enfrentados aspectos conceituais e estruturais do crime, como sujeitos, objeto e qualificação doutrinária do crime, e, de outra banda, noções de conduta, tipicidade e antijuridicidade, sempre com uma percepção autoral e veia didática, que se identifica nos questionamentos e exemplos propostos. A obra é, assim, um legado com o qual o autor deixa seu registro e assinatura sobre aquele que foi o maior objeto de sua dedicação em vida: o estudo do Direito Penal.