Direitos Sociais São Direitos Fundamentais - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITOS SOCIAIS SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS”? Walter Claudius Rothenburg não apenas trata de uma teoria geral dos direitos fundamentais sociais, afinada com o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional positivo brasileiro, como adentra os meandros dos mais intrincados pontos que envolvem a compreensão do regime jurídico dos direitos sociais, o problema de sua efetividade, ou seja, de sua exigibilidade como direitos subjetivos e sua proteção. Além disso, o autor discorre, com igual maestria, sobre os direitos sociais em espécie, sempre em sinergia com a teoria geral e no sentido de uma compreensão sistemática da matéria, na teoria e prática. À vista do exposto é o caso de não mais impedir o encontro pessoal do leitor ávido pela matéria com o nosso estimado autor. Walter e o seu excelente texto sobre os direitos fundamentais sociais devem ser lidos, simples assim! Para os que o fizerem, a garantia de ganho em conhecimento e luzes para uma boa luta em prol da efetividade dos direitos sociais, mas acima de tudo, pela afirmação do projeto virtuoso do Estado Democrático e Social de Direito consagrado pela nossa Constituição de 1988, é plena. Parabéns ao autor e aos afortunados leitores! Ingo Wolfgang Sarlet Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUCRS, Desembargador Aposentado do TJRS e Advogado.