Direitos Humanos Políticos

Este trabalho traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos, salientando suas características nas normas internacionais, as lacunas ainda existentes no que se refere ao monitoramento dos direitos humanos políticos e as assimetrias entre os preceitos constantes da legislação internacional e a nova realidade da globalização. Como fruto de um rigoroso trabalho de pesquisa do autor no Mestrado em Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, o conteúdo deste livro se diferencia de uma abordagem genérica, comum aos manuais de Direitos Humanos, por analisar em profundidade o tema e não apenas expor seus conceitos e características, trazendo questões importantes sobre cidadania global, soberania e transnacionalidade do direito de participação em processos decisórios, entre outros, e encerra tratando do cosmopolitismo como possibilidade de resposta às necessidades atuais de efetivação dos direitos humanos políticos. O livro Direitos Humanos Políticos, de Marcelo Gerard, é um belo estudo sobre a consagração destes direitos na então recém-criada Organização das Nações Unidas, assim como a produção normativa posterior e como influência na formação legislativa de quase todas as Constituições do mundo e em seus sistemas jurídicos. Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins O livro Direitos Humanos Políticos, do professor Marcelo Gerard, traz o resultado de ampla pesquisa, por meio de uma profunda análise das normas internacionais de Direitos Humanos que se referem ao exercício da cidadania, no contexto da globalização, com importantes insights sobre governança global, soberania, transnacionalidade do direito de participação democrática, entre outros temas conexos, os quais se tornaram de grande importância na atualidade para o entendimento e delineamento de possíveis soluções de conflitos internacionais. Desembargador Cezário Siqueira Neto O livro elaborado por Marcelo Gerard busca iluminar o novo contexto que se apresenta. Intitulado de Direitos Humanos Políticos, a obra discorre sobre os principais itens implicantes com o tema, e ainda contribui de forma dinâmica para a compreensão dos elementos e pressupostos da democracia. Professor Dr. Daniel Freire e Almeida