Direitos Difusos e Coletivos - 2024

Mais de 402 QUESTÕES COMENTADAS Alternativa por alternativa INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO • Dicas (resumo) • Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores ASSUNTOS ABORDADOS: • Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) • Lei de Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) • Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo (Lei nº 12.016/2009) • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) • Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) • Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979) • Urbanismo e Meio Ambiente – Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) • Lei “Anticorrupção Empresarial” (Lei nº 12.846/2013) CONHEÇA A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou Exames de Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, os livros da coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: • Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; • Sempre que possível, há uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício. Ao final das disciplinas apresentamos: • Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria; • Súmulas dos Tribunais Superiores. A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame de Ordem. EDITORA JUSPODIVM