MinistéRio PúBlico Estadual - Teoria e PráTica para a 2ª Fase - 2026

INCLUI: • Novas questões discursivas • Novos modelos de redação • Novos modelos de peças práticas • Prova da 2ª fase do 96º Concurso de Ingresso do MPSP (2024-2025) • Prova da 2ª fase do XXXVIII Concurso de Ingresso do MPRJ (2024-2026) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”? Para a 2ª fase, poucas são as obras destinadas a permitir uma preparação especializada do candidato ao ingresso no Ministério Público de qualquer das unidades estaduais do Brasil. É necessário conhecimento teórico e prático para que o candidato consiga superar esta etapa do concurso. Pensando nisso, decidimos elaborar e publicar material altamente qualificado para os candidatos que foram aprovados na 1ª fase de concursos ministeriais ou mesmo que desejem treinar às segundas fases dos concursos de Ministério Público Estadual do país. Nesta 7ª edição, acrescentamos as mudanças decorrentes de diversas novas leis: a Lei 15.159/25, que criou nova agravante (crimes praticados nas dependências de instituição de ensino); a Lei 15.160/25, que excluiu o cabimento de atenuante da menoridade relativa e maioridade de 70 anos, quando o crime envolver violência sexual contra a mulher; a Lei 15.272/25, que tratou das novas recomendações para conversão da prisão em flagrante em preventiva; a Lei 15.383/26, que alteraram a Lei Maria da Penha; a Lei 15.358/26 (Lei Antifacção); e a Lei 15.397/26, que alterou as penas e disposições de diversos crimes contra o patrimônio. Adicionamos novos pontos, como a atuação estrutural/estruturante do MP, com informação das mais recentes normativas sobre o tema no âmbito do MPSP, MPRJ e CNMP. Acrescentamos, ainda, todas as provas de 2ª fase do 96º Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024/2025), além da última prova de 2ª fase do Concurso de Ingresso ao XXXVIII Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2024 a 2026). Temos a certeza de que o material publicado na 1ª edição (2019), atualizado e ampliado para a 2ª edição (2021), para a 3ª edição (2022), atualizado para as 4ª, 5ª e 6ª edições (2022 a 2025) e, agora, chegando à 7ª edição (2026), atinge o nível necessário para o candidato a concurso de Ministério Público Estadual, com seleção dos temas mais relevantes no universo jurídico e mais cobrados nos concursos correlatos, permitindo que os candidatos que venham a usá-lo possam se destacar nas 2ª fases de referidos concursos ministeriais, atingindo a tão sonhada aprovação. Os Autores