Direitos de Crianças e Adolescentes - 2024 - Vol. 21

É com imensa alegria que apresentamos esta obra, organizada pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP. Reunindo artigos de advogadas e advogados focados em diversas temáticas, tem como objetivo estimular e inspirar a advocacia paulista e brasileira na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com prioridade absoluta. O livro está dividido em três partes. Temas gerais como a prioridade absoluta, os direitos da criança e do adolescente nas cortes superiores, as violências perpetradas contra crianças e adolescentes e o ensino jurídico compõem os artigos da primeira parte da obra. A segunda parte apresenta discussões específicas relacionadas à primeira infância, à violência sexual, a crianças e adolescentes com deficiência, à justiça juvenil, a crianças e adolescentes em situação de rua e ao racismo nas escolas. A última parte aborda discussões contemporâneas relacionadas a novas realidades, como inteligência artificial, plataformas digitais, direito à cidade, direito ao brincar, natureza e emergência climática. A policrise na qual estamos inseridos em escala global, decorrente da emergência climática, da pobreza e da fome, impacta localmente a vida de meninas e meninos potencializando contextos de desigualdade socioeconômica em todo o mundo. Ao tratarmos de crianças e adolescentes não estamos nos referindo a uma massa homogênea, mas sim a múltiplas infâncias e adolescências diferencialmente impactadas por cada uma das crises atuais. Analisar criticamente este cenário e reconhecer as diversidades é dever de todo profissional do direito, sobretudo de advogadas e advogados, que possuem papel fundamental na defesa deste público ao lado de outros importantes agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Isabella Henriques, Leticia Carvalho Silva e Pedro Mendes